Para o advogado Eduardo Augusto da Hora Gonçalves, advogado, formado pela FAAP – Fundação Armando Álvares Penteado, a arbitragem tem se mostrado uma ferramenta eficiente na resolução de disputas comerciais, oferecendo uma alternativa mais rápida e especializada em relação aos tribunais judiciais. Neste texto, discutiremos como a arbitragem funciona e os benefícios que ela traz para as partes envolvidas.
Definição de arbitragem
A arbitragem é um método extrajudicial de solução de conflitos em que as partes concordam em submeter suas disputas a um ou mais árbitros neutros. Para Eduardo Augusto da Hora Gonçalves, diferentemente dos tribunais judiciais, a arbitragem permite que as partes tenham maior controle sobre o processo e escolham especialistas no assunto da disputa.
Eficiência e celeridade
Uma das principais vantagens da arbitragem é a sua eficiência e celeridade. Ao contrário dos tribunais, onde os processos podem levar anos para serem concluídos, a arbitragem oferece uma solução mais rápida. Além disso, as partes têm a possibilidade de definir prazos e acelerar o processo, evitando a morosidade característica do sistema judicial.
Confidencialidade e sigilo
Ainda como explica Eduardo Augusto da Hora Gonçalves, a arbitragem também oferece a vantagem da confidencialidade e do sigilo. Enquanto os processos judiciais são públicos, a arbitragem permite que as partes mantenham a disputa em sigilo, preservando informações sensíveis e comerciais. Isso é especialmente relevante para empresas que desejam evitar a exposição pública de suas disputas.
Especialização e conhecimento técnico
A arbitragem permite que as partes escolham árbitros especializados no assunto da disputa. Essa expertise garante que as decisões sejam tomadas por profissionais que possuem conhecimento técnico na área em questão, aumentando a qualidade e a precisão das decisões arbitrais.
Flexibilidade e adaptabilidade
Outro benefício da arbitragem é a flexibilidade e adaptabilidade do processo. Segundo Eduardo Augusto da Hora Gonçalves, as partes têm a liberdade de escolher as regras e procedimentos aplicáveis à arbitragem, o que possibilita um processo mais adequado às suas necessidades. Essa flexibilidade é particularmente útil em disputas comerciais complexas e internacionais.
Reconhecimento e execução de decisões
As decisões arbitrais são amplamente reconhecidas e executáveis em diversos países. Isso significa que uma decisão tomada em um processo de arbitragem pode ser facilmente cumprida, sem a necessidade de longos processos de homologação em diferentes jurisdições. Esse aspecto contribui para a segurança jurídica das partes envolvidas.
Conclusão
A arbitragem se mostra como uma alternativa eficiente e vantajosa para a resolução de disputas comerciais. Sua celeridade, especialização, confidencialidade e flexibilidade tornam esse método cada vez mais popular entre as empresas, proporcionando uma solução justa e ágil para os conflitos comerciais.
