De acordo com o especialista Carlos Eduardo Rosalba Padilha, a perícia de apuração de haveres é um dos instrumentos mais relevantes no âmbito societário, especialmente quando há necessidade de dissolver uma empresa ou redefinir a participação dos sócios. Esse processo garante equilíbrio financeiro e segurança jurídica, pois permite que a divisão patrimonial seja feita com base em critérios técnicos, evitando litígios prolongados.
Quando uma sociedade enfrenta divergências internas ou chega ao fim de seu ciclo, o procedimento de apuração de haveres assegura que os sócios recebam o valor justo de suas quotas ou ações. Trata-se de uma etapa que combina conhecimentos contábeis, jurídicos e financeiros, sendo decisiva para preservar o patrimônio empresarial e a reputação das partes envolvidas. Saiba mais a seguir:
Perícia de apuração de haveres e sua função estratégica
A perícia de apuração de haveres é um processo técnico que calcula o valor econômico de uma participação societária. Esse cálculo leva em conta não apenas os ativos e passivos da empresa, mas também fatores como fluxo de caixa futuro, bens intangíveis e a realidade do mercado em que a sociedade está inserida. Assim, garante-se que os resultados reflitam a situação real do negócio, e não apenas uma fotografia contábil limitada.
Segundo Carlos Padilha, essa função estratégica é essencial porque, em muitos casos, o valor patrimonial não traduz fielmente a viabilidade da empresa. Por isso, métodos de avaliação mais robustos, como o fluxo de caixa descontado ou múltiplos de mercado, são frequentemente utilizados. Essa abordagem evita que sócios sejam prejudicados ou beneficiados de forma desproporcional, reduzindo conflitos e assegurando legitimidade ao processo.
Critérios técnicos que tornam a apuração confiável
O êxito da apuração de haveres depende da aplicação de critérios técnicos adequados. Entre eles, estão a análise do balanço patrimonial ajustado, a identificação de ativos ocultos ou subavaliados e a exclusão de passivos não reconhecidos. Esses ajustes impedem distorções e proporcionam uma visão mais próxima da realidade. Além disso, a perícia deve respeitar os princípios contábeis, a legislação societária e os entendimentos consolidados na jurisprudência.
Nesse sentido, como aponta o especialista Carlos Eduardo Rosalba Padilha, a confiabilidade da perícia também está associada à imparcialidade do perito, que deve atuar de forma independente, sem vínculos que comprometam sua análise. A clareza dos laudos emitidos é igualmente determinante, pois servem de base para decisões judiciais ou arbitrais. Dessa forma, a precisão técnica se converte em justiça prática, resguardando direitos de todas as partes envolvidas.
Benefícios da perícia para sócios e empresas
A apuração de haveres não apenas evita disputas intermináveis, mas também preserva a continuidade da atividade empresarial. Quando realizada com rigor, possibilita que os sócios remanescentes sigam com o negócio sem a sombra de litígios, enquanto os retirantes recebem seu quinhão de forma justa e tempestiva. Isso protege tanto o ambiente interno da sociedade quanto sua imagem perante clientes, fornecedores e investidores.
Conforme apresenta Carlos Padilha, outro benefício é a previsibilidade. Ao estabelecer um método claro e transparente para avaliar os haveres, cria-se uma base sólida para negociações e eventuais acordos extrajudiciais. Essa previsibilidade reduz custos processuais, otimiza o tempo e permite que os envolvidos concentrem esforços na reestruturação ou em novos empreendimentos, fortalecendo a segurança no ambiente de negócios.
Em resumo, a perícia de apuração de haveres é, portanto, indispensável para dissoluções societárias pautadas pela justiça e pelo equilíbrio. Ao adotar critérios técnicos consistentes e contar com profissionais experientes, o processo assegura transparência e contribui para a preservação das relações empresariais. Para Carlos Eduardo Rosalba Padilha, mais do que uma exigência legal, a apuração de haveres é um instrumento de governança e ética empresarial, capaz de proteger sócios e negócios em momentos de transição.
Autor: Mike Gull
